8023115-27.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VALDIRENE CONCEICAO SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI SOUZA NUNES

OAB/BA 8429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:39

Publicado Despacho em 13/04/2023.

07/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

17/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:04

Publicado Sentença em 04/09/2024.

16/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:53

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:28

Sentença

•01/09/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:03

Despacho

•05/04/2024, 16:01

Despacho

•01/04/2024, 15:22

Despacho

•06/03/2024, 17:26

Despacho

•14/09/2023, 13:22

Despacho

•14/09/2023, 10:01

Despacho

•07/06/2023, 11:12

Despacho

•07/06/2023, 09:41