8025931-14.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.803,66

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

EDELMAR MARCELO DOS SANTOS

CPF 883.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 03:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 05:17

Declarada incompetência

18/12/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de EDELMAR MARCELO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edelmar Marcelo Dos Santos Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025931-14.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8025931-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 16:20

Decisão

•18/12/2024, 16:10

Despacho

•05/08/2024, 22:07

Despacho

•05/08/2024, 22:04

Petição

•23/05/2024, 11:46

Despacho

•17/04/2024, 16:50

Despacho

•17/04/2024, 15:19

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 08:14