8045412-60.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF 625.***.***-30

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:34

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:34

Juntada de ofício

09/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 01:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (AGRAVADO) e provido

01/04/2025, 10:44

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 625.853.805-30 (AGRAVANTE) e provido

01/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 22:13

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 19:08

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

19/02/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 18:22

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 08:11

Decisão

•05/08/2024, 18:19

Decisão

•05/08/2024, 11:48

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 14:48