8047132-62.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

CLARA LIZ RIOS CARNEIRO

CPF 056.***.***-28

Autor

MARCOND MASCARENHAS CARNEIRO

CPF 619.***.***-72

Autor

UNIFACS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL GUIMARAES NUNES

OAB/BA 16364•Representa: ATIVO

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB/BA 17033•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de CLARA LIZ RIOS CARNEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCOND MASCARENHAS CARNEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCOND MASCARENHAS CARNEIRO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de CLARA LIZ RIOS CARNEIRO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNIFACS em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:19

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 08:39

Despacho

•13/01/2026, 13:24

Petição

•11/08/2025, 17:19

Despacho

•29/07/2025, 08:11

Despacho

•28/07/2025, 18:15

Parecer do Ministerio Público

•15/04/2025, 17:07

Acórdão

•08/04/2025, 09:50

Outros documentos

•02/08/2024, 16:20

Decisão

•01/08/2024, 10:00

Decisão

•01/08/2024, 09:22

Decisão

•30/07/2024, 07:24

Decisão

•29/07/2024, 21:25

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 13:54