8048211-76.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIO GENIVAL DA SILVA FILHO

CPF 004.***.***-75

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS

OAB/BA 36301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:46

Baixa Definitiva

01/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO GENIVAL DA SILVA FILHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.

19/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 19/06/2025

14/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO GENIVAL DA SILVA FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:06

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:17

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 12:26

Despacho

•15/07/2025, 11:22

Petição

•11/04/2025, 14:35

Acórdão

•08/04/2025, 11:44

Decisão

•05/08/2024, 18:28

Decisão

•05/08/2024, 10:37