8055170-60.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.245,37

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF 396.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:07

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:07

Homologado o pedido

05/05/2026, 19:37

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Certidão em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:01

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:01

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 19:37

Sentença

•05/05/2026, 19:37

Sentença

•05/05/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 17:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2025, 15:04

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 14:36