8055285-81.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.250,06

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS

CPF 564.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

17/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 00:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSEVAL CARVALHO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Certidão em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:01

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 00:27

Decisão

•20/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:13

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2025, 16:01

Sentença

•05/12/2024, 18:28

Sentença

•05/12/2024, 18:28

Sentença

•05/12/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 00:52

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 16:00