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8055408-21.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
FABRICIO SANTOS ALVES
CPF 039.***.***-63
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS
OAB/PE 36696•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
12/05/2026, 15:23Expedição de E-Carta.
12/05/2026, 15:22Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 11:59Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 06:05Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2026, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2026, 03:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
01/05/2025, 04:16Conclusos para julgamento
29/04/2025, 15:55Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 11:38Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 13:24Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 13:24Expedição de decisão.
20/02/2025, 19:21Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2025, 18:19Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 12:45Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 12:41Documentos
Despacho
•26/02/2026, 11:59
Decisão
•20/02/2025, 19:21
Decisão
•20/02/2025, 18:19
Ato Ordinatório
•20/02/2025, 12:45
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 17:52
Decisão
•08/08/2024, 16:10
Decisão
•08/08/2024, 16:09
Decisão
•08/08/2024, 15:14
Despacho
•05/08/2024, 18:32
Despacho
•05/04/2023, 17:29
Petição
•06/12/2022, 15:57
Documento de Comprovação
•06/12/2022, 15:57
Despacho
•29/04/2022, 12:29
Despacho
•29/04/2022, 11:06