8061676-91.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.563,78

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ

CPF 318.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Sentença em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:59

Publicado Sentença em 30/01/2025.

02/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 07/07/2023 23:59.

16/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ em 07/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 17:36

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 13:48

Sentença

•28/01/2025, 13:47

Sentença

•19/12/2024, 18:51

Sentença

•19/12/2024, 18:51

Sentença

•05/08/2024, 19:19

Sentença

•02/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2023, 23:08

Sentença

•13/04/2023, 02:58

Sentença

•12/04/2023, 15:49

Despacho

•08/08/2022, 13:42

Despacho

•08/08/2022, 09:04

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 09:42

Despacho

•03/03/2022, 13:49