0504450-98.2017.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

JOSE FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Autor

CABELO

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS DE MATOS

OAB/BA 60223•Representa: ATIVO

HUDSON REGO DANTAS

OAB/BA 49773•Representa: ATIVO

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 61425•Representa: ATIVO

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA

OAB/BA 68501•Representa: ATIVO

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 54951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO SILVA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:29

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 Sala Virtual.

30/04/2026, 17:05

Solicitado dia de julgamento

29/04/2026, 15:25

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

27/04/2026, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/04/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de JOSÉ FERNANDO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 17:33

Conhecido o recurso de JOSÉ FERNANDO SILVA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 16:46

Documentos

Petição

•27/04/2026, 15:54

Acórdão

•23/04/2026, 16:52

Despacho

•26/02/2026, 08:54

Despacho

•26/02/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:04

Decisão

•02/02/2026, 15:25

Decisão

•31/01/2026, 16:23

Decisão

•16/12/2025, 19:26

Decisão

•16/12/2025, 17:00

Sentença

•09/12/2025, 20:30

Sentença

•09/12/2025, 17:09

SENTENÇA

•09/12/2025, 17:09

Despacho

•08/12/2025, 12:54

Petição

•02/10/2025, 11:57