8000212-86.2022.8.05.0101

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Partes do Processo

LUCAS SILVA FERNANDES

CPF 032.***.***-33

Autor

MARCELINA LEMOS GOMES FERNANDES

CPF 053.***.***-37

Autor

INTERESSADOS INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MAGALHAES DE BRITO

OAB/BA 43459•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:02

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 27/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:29

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 16/07/2025 23:59.

15/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 16/07/2025 23:59.

15/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 16/07/2025 23:59.

15/02/2026, 13:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:41

Expedição de intimação.

28/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 11:36

Sentença

•22/09/2025, 22:32

Despacho

•15/04/2025, 19:17

Despacho

•27/03/2025, 10:20

Despacho

•21/03/2025, 19:17

Decisão

•05/08/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:16

Despacho

•12/06/2023, 11:02

Despacho

•12/06/2023, 00:11

Despacho

•21/09/2022, 11:51

Despacho

•19/09/2022, 16:26

Despacho

•15/08/2022, 10:30

Despacho

•01/08/2022, 11:24

Despacho

•29/07/2022, 15:45