8001034-41.2022.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOFRE DE JESUS LIMA

OAB/BA 44608•Representa: PASSIVO

JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA 44548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:38

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Flavio Santos Vilas Boas Terceiro Interessado: Iago Vilas Boas Da Silva Reu: Joao Wictor Dos Santos Moreira Advogado: Joanderson Philipe Do Nascimento Conceicao (OAB:BA44548) Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608) Testemunh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8001034-41.2022.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana

07/08/2024, 00:00

Juntada de informação

06/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:26

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024, 14:43

Proferida Sentença de Impronúncia

02/08/2024, 21:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:26

Sentença

•02/08/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:48

Despacho

•11/02/2024, 16:06

Despacho

•08/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:12

Despacho

•02/01/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:50

Despacho

•15/08/2022, 18:06