8004392-73.2023.8.05.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

DT CAPIM GROSSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIRA SILVA DE VASCONCELOS

OAB/BA 63548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS PAIXAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 12:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 07:00

Expedição de intimação.

26/04/2026, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 21:27

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MAIRA SILVA DE VASCONCELOS em 12/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:14

Publicado Intimação em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:50

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: William De Jesus Paixao Advogado: Maira Silva De Vasconcelos (OAB:BA63548) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004392-73.2023.8.05.0049 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Autoridade: Dt Capim Grosso Testemunha: Cleriston Rodrigues Alves Testemunha: Carlos Alberto Lopes Junior

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de MAIRA SILVA DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:14

Documentos

Petição

•27/04/2026, 07:00

Sentença

•25/04/2026, 23:49

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:59

Despacho

•11/04/2024, 16:19

Parecer do Ministerio Público

•23/02/2024, 10:13

Decisão

•22/02/2024, 17:12

Decisão

•02/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 18:25

Despacho

•11/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:42