8005262-92.2019.8.05.0103

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ 88.***.***.0001-85

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

PUC

Terceiro

ANNA CLARA RAMOS BATISTA

CPF 073.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:37

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2025, 16:35

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 06:14

Despacho

•05/08/2024, 18:41

Despacho

•05/08/2024, 11:43