8097673-96.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HILDETE DE FRANCA COUTINHO

CPF 275.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARITANO DE JESUS RIOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de HILDETE DE FRANCA COUTINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:59

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 15:00

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/03/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

28/12/2025, 08:51

Juntada de certidão

28/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de HILDETE DE FRANCA COUTINHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 07:07

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 08:34

Sentença

•10/03/2026, 08:34

Sentença

•10/03/2026, 08:34

Despacho

•26/09/2025, 00:44

Despacho

•25/09/2025, 15:18

Decisão

•19/08/2025, 16:55

Decisão

•12/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:02

Decisão

•05/08/2024, 17:07