Voltar para busca
8181940-35.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
WNILMA SILVA DE SOUZA
CPF 683.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 09:58Expedição de decisão.
08/05/2026, 09:57Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
08/05/2026, 09:57Decorrido prazo de WNILMA SILVA DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
22/04/2026, 10:14Decorrido prazo de WNILMA SILVA DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
22/04/2026, 05:03Publicado Decisão em 07/08/2024.
22/04/2026, 04:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 04:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
27/09/2025, 02:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 18:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Wnilma Silva De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Processo eletrônico nº 8181940-35.2023.8.05.0001 AUTOR: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO CPF: 974.308.115-15, WNILMA SI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8181940-35.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/08/2024, 00:00Expedição de decisão.
05/08/2024, 18:20Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 02
02/08/2024, 17:28Conclusos para julgamento
12/06/2024, 20:24Decorrido prazo de WNILMA SILVA DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
11/06/2024, 10:38Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 15:45Documentos
Ato Ordinatório
•08/05/2026, 09:57
Decisão
•05/08/2024, 18:20
Decisão
•02/08/2024, 17:28
Decisão
•08/01/2024, 11:17