0000475-50.2010.8.05.0208

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2010

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-39

Autor

REPRESENTANTE : VALDINAR RIBEIRO DE CARVALHO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARQUES

OAB/SP 191799•Representa: ATIVO

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/BA 35919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:44

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:48

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:48

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 09:48

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:57

Expedição de intimação.

23/01/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

20/01/2025, 22:39

Expedição de intimação.

21/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:24

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 18:10

Decisão

•06/06/2024, 14:18

Decisão

•23/05/2024, 16:14

Despacho

•05/05/2023, 00:03

Petição

•22/08/2022, 14:41

Sentença

•21/07/2022, 13:46

Documento de Comprovação

•24/03/2021, 16:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2020, 16:21

Despacho

•02/10/2020, 08:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2020, 10:01

Sentença

•02/04/2020, 10:23

Despacho

•11/09/2019, 12:43

Despacho

•25/07/2019, 22:37

Despacho

•23/05/2019, 12:22

Despacho

•30/04/2019, 13:03