0001122-56.2013.8.05.0235

Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2013

Valor da Causa

R$ 52.803,01

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

IRACI FREITAS DOS SANTOS

CPF 898.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

SARA MERCES DOS SANTOS

OAB/BA 14999•Representa: PASSIVO

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:33

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:34

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:13

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:44

Expedição de intimação.

21/01/2026, 10:44

Expedição de Precatório.

20/01/2026, 16:53

Expedição de Precatório.

20/01/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:13

Decisão

•08/09/2025, 15:06

Despacho

•07/08/2024, 00:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2023, 11:44

Despacho

•16/03/2022, 12:57

Acórdão

•15/12/2021, 12:47

Sentença

•12/04/2021, 21:07

Despacho

•20/05/2019, 19:20