0001030-78.2018.8.05.0243

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SEABRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARIZA BARROS SANTOS

Terceiro

GABRIEL RODRIGUES SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL BARROS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL BARROS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

23/04/2026, 23:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 23:11

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:54

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:52

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 14:37

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de CIENTE

21/08/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Barros Santos Testemunha: Maria Vanda De Barros Santos Testemunha: Mariza Barros Santos Testemunha: Gabriel Rodrigues Santos Testemunha: Samuel Souza Nunes Testemunha: Eliane Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 0001030-78.2018.8.05.0243 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Seabra

08/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/08/2024, 19:59

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:52

Sentença

•06/08/2024, 16:23

Despacho

•02/05/2024, 08:32

Despacho

•15/01/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:36

Despacho

•18/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:53

Despacho

•02/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:29

Despacho

•03/04/2023, 09:49

Despacho

•08/08/2022, 12:37