0000732-80.2011.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA PROTASIO DA VEIGA

OAB/BA 21285•Representa: ATIVO

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/SP 397312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

29/10/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3085120 / BA (2025/0416572-9) autuado em 23/10/2025

29/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA CERDEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ARISTIDES GOES CERDEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:09

Outras Decisões

17/09/2025, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 15:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:19

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 09:09

Decisão

•17/09/2025, 19:33

Decisão

•30/07/2025, 07:11

Decisão

•30/07/2025, 07:11

Decisão

•29/07/2025, 19:14

Decisão

•29/07/2025, 19:13

Acórdão

•04/06/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:24

Acórdão

•12/03/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:32

Sentença

•23/08/2024, 13:37

Sentença

•22/08/2024, 16:55

Sentença

•16/07/2024, 13:27

Sentença

•10/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:30