0003215-32.2010.8.05.0191

Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DE ASSIS MENDONCA

CPF 008.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Reu

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: ATIVO

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125•Representa: PASSIVO

DANIEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE ASSIS MENDONCA em 10/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

25/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE ASSIS MENDONCA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE ASSIS MENDONCA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:34

Publicado Intimação em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE ASSIS MENDONCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 11:41

Expedição de despacho.

30/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:41

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 11:41

Despacho

•21/01/2026, 19:27

Despacho

•21/01/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 20:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:07

Sentença

•13/08/2025, 17:01

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:05

Despacho

•30/07/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 07:38

Decisão

•19/06/2024, 18:11

Despacho

•08/04/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:09

Despacho

•03/07/2023, 08:49