0116631-49.1999.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/1999

Valor da Causa

R$ 6.535,91

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

MARGARIDA RIVERO FIGUEIREDO (VIUVA

Terceiro

KATIA GRAZIELLE RIVERO FIGUEIREDO (FILHA

Terceiro

GERALDO COSTA FIGUEIREDO JUNIOR (FILHO),

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853•Representa: ATIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

19/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

04/04/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

26/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 21:04

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:50

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 22:30

Decisão

•12/03/2024, 09:22

Decisão

•06/03/2024, 15:14

Despacho

•27/10/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:00

Despacho

•27/04/2022, 16:08

Despacho

•14/02/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 15:42

Despacho

•17/07/2017, 16:15

Despacho

•17/07/2017, 16:14

Despacho

•17/07/2017, 16:14