0138781-72.2009.8.05.0001

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 248.700,69

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA)

Autor

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA

OAB/BA 20710•Representa: ATIVO

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP 166297•Representa: ATIVO

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO

OAB/BA 37614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 07/11/2022.

13/05/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA) em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de Start Consultoria e Gerenciamento Ltda em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA) em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:44

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA) em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 16:39

Documentos

Certidão

•05/03/2026, 11:12

Decisão

•02/02/2026, 18:11

Decisão

•02/02/2026, 17:56

Decisão

•24/11/2025, 11:23

Decisão

•17/11/2025, 12:31

Despacho

•08/09/2025, 13:55

Despacho

•20/08/2025, 18:33

Despacho

•18/02/2025, 19:47

Despacho

•18/02/2025, 19:45

Despacho

•06/11/2024, 10:40

Despacho

•05/11/2024, 17:31

Despacho

•06/08/2024, 18:01

Despacho

•05/08/2024, 17:06

Despacho

•14/05/2024, 17:40

Despacho

•03/05/2024, 14:03