0300855-13.2013.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSIEL FERNANDES DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:27

Juntada de informação

07/10/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

19/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:44

Juntada de certidão

19/02/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2024, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:15

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Lucas Nascimento Santos Advogado: Osiel Fernandes De Sousa (OAB:BA42570) Terceiro Interessado: Alvaci Maria De Sousa Terceiro Interessado: Adriano Silva Chagas Terceiro Interessado: Luciano Silva Barros Terceiro Interessado: Christiano Andrade Almeida Terceiro Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 0300855-13.2013.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/08/2024, 17:58

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:03

Acórdão

•13/11/2024, 13:37

Despacho

•24/10/2024, 13:52

Despacho

•24/10/2024, 12:57

Petição

•07/08/2024, 17:58

Sentença

•06/08/2024, 18:01

Sentença

•01/08/2024, 09:10

Petição

•19/04/2024, 18:39

Sentença

•18/04/2024, 11:51

Sentença

•17/04/2024, 13:12

Sentença

•17/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:35

Decisão

•08/05/2020, 16:48