0528410-32.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.420,10

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

SMGS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612•Representa: ATIVO

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

OAB/DF 27333•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 37996•Representa: PASSIVO

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM

OAB/BA 14095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 14:06

Publicado Ementa em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:09

Conhecido o recurso de SMGS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.252.650/0001-07 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de SMGS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.252.650/0001-07 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:54

Acórdão

•16/03/2026, 20:53

Despacho

•02/10/2025, 16:44

Despacho

•02/10/2025, 16:35

Despacho

•07/07/2025, 11:15

Despacho

•05/07/2025, 09:30

Despacho

•10/03/2025, 10:45

Despacho

•08/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 21:38

Sentença

•06/08/2024, 22:16

Sentença

•06/08/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:59

Sentença

•26/03/2024, 12:44

Sentença

•25/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:17