0541679-46.2016.8.05.0001

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

FERNANDO ARAUJO DA CRUZ

CPF 195.***.***-68

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73978/2023

10/02/2023, 14:46

Protocolizada Petição 73978/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023

10/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52902/2023

03/02/2023, 21:16

Protocolizada Petição 52902/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2023

03/02/2023, 21:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/02/2023

02/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/02/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300120642. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023, 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10