0700237-97.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOTACY ALMEIDA DO VALE em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOTACY ALMEIDA DO VALE em 13/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 08/08/2024.

23/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:48

Suspensão Condicional do Processo

06/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/11/2025, 11:25

Expedição de intimação.

05/11/2025, 21:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOTACY ALMEIDA DO VALE - CPF: 518.970.245-68 (REU)

05/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:23

Juntada de Informações

05/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 17:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:23

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•06/11/2025, 11:25

Decisão

•05/11/2025, 21:51

Decisão

•05/11/2025, 18:10

Despacho

•04/08/2025, 12:35

Despacho

•04/08/2025, 11:03

Despacho

•01/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:21

Despacho

•06/08/2024, 20:33

Despacho

•01/08/2024, 16:11

Despacho

•27/06/2024, 12:11

Despacho

•21/06/2024, 18:56

Despacho

•09/05/2024, 10:25

Despacho

•12/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:37