8000281-70.2023.8.05.0235

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

UILITON DOS SANTOS ALVES

CPF 027.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA

OAB/MG 101580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:47

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:50

Decorrido prazo de UILITON DOS SANTOS ALVES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de UILITON DOS SANTOS ALVES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2025, 10:44

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 12:51

Decisão

•24/01/2025, 09:54

Despacho

•03/10/2024, 02:31

Despacho

•06/08/2024, 18:31

Decisão

•29/11/2023, 07:51

Despacho

•25/08/2023, 10:33

Sentença

•04/08/2023, 13:37

Despacho

•08/03/2023, 07:40

Despacho

•27/02/2023, 07:09