8000346-63.2023.8.05.0268

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

SICLEI OLIVEIRA SILVA GUIMARAES

CPF 099.***.***-79

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO

OAB/BA 34643•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 08:00

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de SICLEI OLIVEIRA SILVA GUIMARAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:18

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 08:06

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 19:13

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de SICLEI OLIVEIRA SILVA GUIMARAES em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 01:27

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 08:06

Decisão

•17/10/2025, 19:13

Acórdão

•25/08/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:46

Outros documentos

•03/09/2024, 17:48

Outros documentos

•03/09/2024, 17:48

Sentença

•06/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:29

Despacho

•07/08/2023, 09:05