8000365-03.2023.8.05.0193

Termo CircunstanciadoLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIATÃ

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2026, 04:32

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:30

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 18/02/2025

09/06/2025, 13:24

Juntada de alvará

25/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/02/2025, 21:26

Expedição de intimação.

13/02/2025, 08:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de AMAURI JUCELIO SANTOS ALVES - CPF: 092.448.075-05 (APELADO) e JAILSON MESQUITA DA SILVA - CPF: 071.783.005-58 (APELADO)

12/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

18/12/2024, 13:37

Documentos

Petição

•13/02/2025, 21:26

Sentença

•12/02/2025, 17:18

Decisão

•16/12/2024, 19:30

Despacho

•06/12/2024, 10:38

Despacho

•06/12/2024, 10:30

Acórdão

•01/10/2024, 15:43

Despacho

•06/08/2024, 23:54

Despacho

•06/08/2024, 20:56

Despacho

•31/07/2024, 10:33

Petição

•29/04/2024, 10:15

Sentença

•17/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:12

Despacho

•13/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:23