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8000444-06.2022.8.05.0067
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA
Partes do Processo
EDMILSON SANTOS FREITAS
CPF 016.***.***-73
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MAIANE SALES BORGES BRANDAO
OAB/BA 42354•Representa: ATIVO
SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 32749•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:29Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 10:28Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 10:28Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
24/04/2026, 01:05Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 30/08/2024 23:59.
24/04/2026, 01:05Publicado Intimação em 09/08/2024.
23/04/2026, 19:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 19:08Expedição de intimação.
13/04/2026, 12:43Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 12:23Expedição de intimação.
09/04/2026, 12:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:23Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 04:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:36Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 05/05/2025 23:59.
14/02/2026, 04:45Documentos
Despacho
•09/04/2026, 12:23
Despacho
•17/11/2025, 18:32
Despacho
•15/04/2025, 15:11
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 09:50
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 13:43
Despacho
•31/08/2023, 19:04
Despacho
•20/03/2023, 10:54
Despacho
•04/07/2022, 10:10