8000518-25.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 147.***.***-68

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE VITORINO PIRES

OAB/BA 44182•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:23

Expedição de despacho.

01/04/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:51

Publicado Intimação em 31/01/2025.

26/02/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:57

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:35

Despacho

•01/04/2026, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 18:21

Decisão

•06/08/2024, 21:11

Decisão

•06/08/2024, 21:11

Decisão

•06/08/2024, 21:11

Despacho

•14/03/2024, 13:12

Sentença

•13/01/2023, 11:16

Despacho

•22/04/2021, 08:00