8000594-10.2023.8.05.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.072,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210•Representa: PASSIVO

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779•Representa: PASSIVO

VITOR ALENCAR GOMES

OAB/BA 70789•Representa: PASSIVO

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

OAB/BA 59695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:44

Publicado Despacho em 12/03/2025.

22/02/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA DOURADO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

14/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

14/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:36

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/09/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 19:01

Despacho

•10/03/2025, 13:41

Despacho

•28/01/2025, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 18:22

Decisão

•19/08/2024, 15:33

Decisão

•06/08/2024, 14:22

Sentença

•07/06/2024, 09:29

Sentença

•05/12/2023, 13:25

Sentença

•01/12/2023, 13:14

Decisão

•25/04/2023, 08:49