8000620-84.2023.8.05.0055

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.657,42

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO

OAB/BA 51956•Representa: PASSIVO

DANILO MACHADO BASTOS

OAB/BA 41399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 10:24

Baixa Definitiva

06/05/2026, 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de RAFAEL CALIXTO OLIVEIRA AMORIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL CALIXTO OLIVEIRA AMORIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 20:10

Publicado Intimação em 30/03/2026.

31/03/2026, 19:30

Não conhecidos os embargos de declaração

31/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 20:10

Decisão

•31/03/2026, 13:14

Acórdão

•13/03/2026, 08:51

Despacho

•06/12/2025, 16:47

Acórdão

•15/11/2025, 20:01

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:40

Sentença

•16/05/2025, 07:20

Sentença

•15/05/2025, 13:24

Despacho

•07/08/2024, 07:31

Despacho

•06/08/2024, 18:20

Despacho

•18/08/2023, 13:07