8000663-93.2015.8.05.0057

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MARIA EDIVANIA ALVES DOS SANTOS

CPF 021.***.***-05

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 35343•Representa: ATIVO

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/BA 38457•Representa: ATIVO

ROBSON NEVES SILVA

OAB/BA 48797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 10:59

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:07

Expedição de intimação.

29/01/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:07

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 21:06

Expedição de intimação.

02/04/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Edivania Alves Dos Santos Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000663-93.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

08/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:05

Sentença

•01/04/2025, 18:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 17:50

Despacho

•05/02/2024, 15:23

Despacho

•06/06/2023, 01:43

Despacho

•28/10/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:34

Acórdão

•12/12/2019, 18:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2019, 12:15

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 12:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2019, 12:15

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 12:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2019, 12:15

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 12:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2019, 12:15