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8000819-06.2021.8.05.0208
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE REMANSO
Partes do Processo
DELEGADO(A) DE POLICIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA 69142•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
24/04/2026, 01:10Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
23/04/2026, 23:05Publicado Intimação em 08/08/2024.
23/04/2026, 22:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:36Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025, 17:54Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO ALVES em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025, 17:58Decorrido prazo de CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025, 17:58Publicado Intimação em 04/02/2025.
16/02/2025, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/02/2025, 00:22Publicado Intimação em 04/02/2025.
16/02/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/02/2025, 00:21Arquivado Definitivamente
10/02/2025, 15:18Baixa Definitiva
10/02/2025, 15:18Juntada de certidão
10/02/2025, 15:15Juntada de certidão
10/02/2025, 15:10Documentos
Sentença
•30/01/2025, 12:48
Despacho
•14/08/2024, 11:45
Despacho
•24/01/2024, 10:35
Decisão
•17/09/2021, 14:37
Despacho
•11/05/2021, 13:18