8001217-52.2019.8.05.0036

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.031,45

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

CLAUDUMIRO SANTOS NUNES

CPF 944.***.***-44

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS

OAB/BA 23629•Representa: ATIVO

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA 786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 10:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 06:42

Expedição de intimação.

17/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:38

Juntada de ofício rpv

17/11/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2026, 10:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/05/2025, 09:04

Decisão

•22/05/2025, 17:42

Despacho

•06/08/2024, 18:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 09:39

Sentença

•27/10/2023, 15:21

Decisão

•05/12/2019, 09:06