8001698-37.2023.8.05.0242

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IVANETE FERREIRA DA SILVA

CPF 046.***.***-12

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO

OAB/BA 27344•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:36

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 16:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

31/10/2025, 21:35

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 21:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e provido

31/10/2025, 21:35

Conclusos para decisão

27/10/2025, 15:23

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 21:35

Decisão

•31/10/2025, 21:35

Decisão

•31/10/2025, 21:35

Despacho

•15/08/2025, 11:37

Despacho

•15/08/2025, 11:37

Sentença

•05/06/2025, 12:10

Despacho

•12/02/2025, 12:30

Despacho

•03/02/2025, 08:57

Despacho

•01/10/2024, 11:56

Despacho

•01/10/2024, 11:56

Despacho

•06/08/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 19:40

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:11

Decisão

•01/11/2023, 09:21