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8002048-80.2022.8.05.0138
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogados / Representantes
ELOI CONTINI
OAB/BA 51764•Representa: ATIVO
LUDMILLA CANDIDA COELHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024, 12:31Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2024, 12:31Juntada de certidão
03/06/2024, 12:30Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS CERQUEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:26Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 11:51Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 01:38Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024, 09:03Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e não-provido
05/05/2024, 22:23Juntada de Petição de certidão
29/04/2024, 17:46Deliberado em sessão - julgado
29/04/2024, 16:52Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 18:16Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/04/2024, 18:04Solicitado dia de julgamento
09/04/2024, 21:32Documentos
Acórdão
•05/05/2024, 22:23
Despacho
•16/11/2023, 09:27
Despacho
•10/11/2023, 17:50
Ato Ordinatório
•26/09/2023, 15:26
Sentença
•01/09/2023, 08:52
Despacho
•10/11/2022, 15:12
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 13:52
Decisão
•27/07/2022, 21:08