8001995-56.2019.8.05.0154

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.084,40

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA

CPF 550.***.***-00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

OAB/BA 48696•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 12:14

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 03:15

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA - CPF: 550.058.885-00 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 10:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA - CPF: 550.058.885-00 (APELANTE) e provido

12/04/2025, 23:54

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:04

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 15:14

Documentos

Acórdão

•12/04/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:27

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 11:29

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:58

Sentença

•09/08/2024, 08:48

Sentença

•06/08/2024, 18:09

Despacho

•13/06/2023, 08:37

Despacho

•06/06/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 11:12

Decisão

•07/11/2019, 08:27