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8003098-37.2024.8.05.0150
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
EMERSON BASTOS DOS SANTOS
CPF 075.***.***-81
AVON COSMETICOS LTDA.
AVON COSMETICOS LTDA.
CNPJ 56.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
EDMUNDO SANTOS DE JESUS
OAB/BA 65774•Representa: ATIVO
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO
JOAO ALFREDO DE LUNA NETO
OAB/BA 14204•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMERSON BASTOS DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
24/04/2026, 01:09Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
23/04/2026, 22:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:22Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 29/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:52Decorrido prazo de EMERSON BASTOS DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:52Publicado Sentença em 29/04/2025.
13/02/2026, 16:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
13/02/2026, 16:05Decorrido prazo de EMERSON BASTOS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
23/09/2025, 02:15Decorrido prazo de EMERSON BASTOS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
23/09/2025, 02:14Arquivado Provisoriamente
12/06/2025, 15:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:59Homologada a Transação
25/04/2025, 15:54Conclusos para decisão
15/01/2025, 23:14Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 13:33Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 11:35Documentos
Sentença
•25/04/2025, 15:54
Sentença
•25/04/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 22:51
Decisão
•25/04/2024, 12:06