8006580-12.2021.8.05.0113

Apelação CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.178,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

HARYNA PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-27

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Reu

BRIONE VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA MARQUES

OAB/BA 38102•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906•Representa: PASSIVO

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684•Representa: PASSIVO

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 12:31

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 12:31

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:29

Publicado Ementa em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão

14/08/2025, 15:38

Conhecido o recurso de HARYNA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 07.774.973/0001-27 (APELANTE) e não-provido

12/08/2025, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 16:05

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/07/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

15/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de BRIONE VEICULOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025, 05:48

Documentos

Acórdão

•12/08/2025, 17:44

Despacho

•29/04/2025, 16:38

Despacho

•29/04/2025, 16:22

Despacho

•11/03/2025, 09:12

Despacho

•11/03/2025, 08:26

Despacho

•21/01/2025, 15:25

Despacho

•19/12/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:19

Sentença

•30/10/2024, 11:51

Sentença

•30/10/2024, 09:05

SENTENÇA

•30/10/2024, 09:05

Despacho

•12/09/2024, 08:49

Despacho

•11/09/2024, 15:38

Despacho

•06/08/2024, 20:37

Despacho

•06/08/2024, 15:19