8011953-26.2021.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR

CPF 021.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES

OAB/BA 32879•Representa: ATIVO

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 32883•Representa: ATIVO

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAINAN BULHOES SANTANA

OAB/BA 51488•Representa: ATIVO

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

OAB/MT 12548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:48

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "DESPACHO / DECISÃO", de fls. e-STJ 3030/3043(Vl 1), foi desentranhado dos autos, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à e-STJ fl. 3.053.

09/04/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301685/2026

30/03/2026, 20:56

Protocolizada Petição 301685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIOR, Dr(a) MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS, OAB/DF sob nº 077507.

26/03/2026, 07:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2026, 00:40

Ofício

•25/03/2026, 22:12

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:10

•19/09/2025, 15:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 15:02