8023666-39.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

JORGE LUIZ LIMA COSTA

CPF 175.***.***-20

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LIMA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

14/12/2025, 13:56

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:33

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:34

Denegada a Segurança a JORGE LUIZ LIMA COSTA - CPF: 175.393.825-20 (IMPETRANTE)

10/12/2025, 10:27

Denegada a Segurança a JORGE LUIZ LIMA COSTA - CPF: 175.393.825-20 (IMPETRANTE)

09/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 11:20

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2025, 11:16

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 18:09

Incluído em pauta para 18/11/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/11/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 08:40

Despacho

•17/06/2025, 13:23

Despacho

•11/06/2025, 11:44

Despacho

•06/08/2024, 18:58

Despacho

•06/08/2024, 12:51

Decisão

•10/04/2024, 14:37

Decisão

•10/04/2024, 14:03