8026514-96.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CLEIBSON NAIRO BARRETO

CPF 312.***.***-91

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 27/03/2026

08/04/2026, 11:14

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/01/2026, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 02:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:39

Homologado o pedido

28/01/2026, 19:31

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2026, 15:43

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 11:41

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/01/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

22/01/2026, 18:04

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:52

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/01/2026, 06:29

Petição

•30/01/2026, 18:26

Decisão

•29/01/2026, 15:38

Decisão

•28/01/2026, 19:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2026, 06:16

Despacho

•22/01/2026, 10:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 06:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 06:00

Despacho

•21/01/2026, 16:01

Despacho

•20/01/2026, 15:25

Petição

•14/01/2026, 08:45

Despacho

•13/01/2026, 09:49

Despacho

•03/10/2025, 16:17

Despacho

•01/10/2025, 23:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2025, 05:28