8028601-27.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.559,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

ROXANA BRAGA SAMPAIO

CPF 615.***.***-72

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 26816•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE

OAB/BA 25981•Representa: ATIVO

NICOLE GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 39002•Representa: ATIVO

LEONARDO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 32854•Representa: ATIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 15:27

Baixa Definitiva

30/11/2023, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de ROXANA BRAGA SAMPAIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:33

Publicado Decisão em 31/10/2023.

01/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

28/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:00

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 02:09

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 10:42

Decisão

•28/10/2023, 12:21

Despacho

•05/10/2023, 17:04

Despacho

•05/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 18:35

Sentença

•03/12/2021, 09:46

Sentença

•02/12/2021, 22:00

Petição

•13/10/2021, 11:21

Despacho

•05/10/2021, 13:38

Despacho

•04/10/2021, 12:48

Sentença

•05/08/2021, 13:06

Sentença

•05/08/2021, 12:06

Despacho

•13/07/2021, 17:23

Despacho

•08/07/2021, 18:57