8048982-54.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

JOSE CARDOSO SOBRINHO

CPF 048.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Documento_1

27/02/2026, 15:24

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 23:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:00

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 03:28

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2026, 15:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2026, 15:12

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 15:12

Despacho

•20/02/2026, 12:29

Despacho

•19/02/2026, 19:48

Despacho

•14/11/2025, 13:46

Despacho

•14/11/2025, 12:21

Acórdão

•29/07/2025, 18:15

Despacho

•18/11/2024, 17:29

Despacho

•18/11/2024, 17:02

Decisão

•06/08/2024, 18:33

Decisão

•06/08/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 11:49