8057865-26.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA LUIZA GARCEZ DE SENA WALTER

CPF 400.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE DE SENA WALTER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO KALIL SILVA

OAB/BA 34768•Representa: ATIVO

LAIS ANDRADE LEMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO SERGIO KALIL SILVA em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO KALIL SILVA em 29/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:59

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2025, 08:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 08:44

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 08:44

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2025, 15:00

Declarada incompetência

11/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

18/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 08:12

Decisão

•11/03/2025, 16:28

Decisão

•18/07/2024, 18:09

Petição

•03/10/2023, 17:54

Sentença

•24/03/2023, 14:01

Despacho

•09/04/2021, 20:19

Despacho

•17/03/2021, 16:12

Decisão

•08/03/2021, 16:44

Decisão

•08/03/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 07:42

Decisão

•23/06/2020, 17:30