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8086184-38.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2020
Valor da Causa
R$ 17.508,40
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
DORIVAN CALIXTA DE SOUZA
CPF 115.***.***-49
Autor
CAPESESP
Terceiro
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Terceiro
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 30.***.***.0001-97
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO DO ESPIRITO SANTO LUZ
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RAPHAEL VELLOSO BORGES
OAB/BA 60372Representa: ATIVO
DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA
OAB/BA 15712Representa: ATIVO
RAFAEL SALEK RUIZ
OAB/RJ 94228Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de DORIVAN CALIXTA DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:17

Decorrido prazo de DORIVAN CALIXTA DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:28

Publicado Decisão em 15/03/2023.

10/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de DORIVAN CALIXTA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de DORIVAN CALIXTA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.

19/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de DORIVAN CALIXTA DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:03

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:03

Expedição de sentença.

06/09/2024, 09:03
Documentos
Sentença
06/08/2024, 22:14
Sentença
06/08/2024, 08:10
Ato Ordinatório
03/07/2024, 17:10
Ato Ordinatório
26/06/2024, 14:09
Sentença
22/02/2024, 07:43
Sentença
20/02/2024, 13:18
Decisão
13/03/2023, 07:55
Decisão
11/03/2023, 17:01
Despacho
29/04/2022, 07:28
Despacho
28/04/2022, 13:48
Despacho
12/04/2022, 07:49
Despacho
11/04/2022, 14:52
Despacho
15/01/2021, 11:33
Despacho
28/07/2020, 19:50
Outros documentos
26/06/2020, 18:29