8105943-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

GERALDO DEL REI REIS

OAB/BA 9990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2026, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES D EL REI REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:32

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 15:26

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA

01/12/2025, 23:56

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:16

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES D EL REI REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•01/12/2025, 23:56

Sentença

•01/12/2025, 12:16

Sentença

•01/12/2025, 09:58

Informação 2º Grau

•03/10/2025, 13:44

Despacho

•25/09/2025, 07:52

Despacho

•23/09/2025, 17:53

Decisão

•16/06/2025, 15:04

Decisão

•28/04/2025, 06:45

Decisão

•26/04/2025, 18:43

Decisão

•24/02/2025, 11:11

Parecer do Ministerio Público

•16/12/2024, 23:55

Decisão

•16/12/2024, 13:37

Decisão

•15/12/2024, 11:25

Decisão

•30/09/2024, 10:41

Decisão

•14/08/2024, 10:05